2021

Edital nº 131

Edital nº 126

Edital nº120 

Edital nº 8 – Reunião Ordinária de Março do Conselho Metropolitano de Lisboa – videoconferência

Edital Nº 4

Despacho nº14 – Aplicação excecional de isenção de taxas por força da crise pandémica Covid-19

Edital N.º 5 – Lista Definitiva do Concurso público para atribuição de direito de ocupação de espaços nos Mercados de Carcavelos e Parede

Edital N.º 114 – Alteração à Operação de Loteamento

Edital N.º 113 – Operação de Loteamento

Boletim Municipal N.º 1

Edital N.º 88 – Levantamento de interdições e reabertura de espaços públicos

Edital N.º 85

Aviso Trabalhos de Corte de Árvores e Limpeza do Mato – Aviso aos proprietários de terrenos

Edital N.º 76 – Minuta da Ata n.º4 – Reunião Ordinária Pública 23/02/2021

Edital N.º 75 – Reunião Extraordinária Pública de Câmara 26-02-2021 Ordem de Trabalhos n.º5

Edital N.º 72 – Declaração de Utilidade Pública – Projeto “Regularização e Renaturalização da Ribeira de Sassoeiros Este”

Edital N.º 33 – Estado de emergência – medidas extraordinárias de combate à propagação da doença COVID-19

Edital N.º 16 – Publicitação de início de procedimento – Elaboração de Regulamento de Gestão das Praias Balneares Integradas no Domínio Público Marinho

Edital N.º 14 – Aprovação do Regulamento do Projeto “FUNDAPTCASCAIS” – Abertura do Período de Candidaturas

Edital N.º 3 – Cadernos de recenseamento

Edital N.º 2 – Concurso público para celebração de contrato de arrendamento de loja no Centro Comercial Mira Sol na Urbanização do Buzano

Edital N.º 1 – Concurso público para atribuição de direito de ocupação de espaços nos Mercados de Carcavelos e Parede

 

2020

 

Edital – Convocação para o Dia da Defesa Nacional – Residentes em Portugal

Edital de Avisos Importantes Para os Cidadãos Constantes do Edital de Convocação para o Dia da Defesa Nacional – Residentes em Portugal

Edital N.º 10 2020 Alteração Executivo Pelouros

Edital – Assembleia da União das Freguesias de Carcavelos e Parede – 30 Setembro 2020

Separata – Aviso Regulamento Interfaces Cascais

Edital – 170 -2020  Subdelegação de competências na Chefe de Divisão de Coordenação e Valorização Territorial (DCOT), no Chefe de Divisão de Gestão e Estudos Territoriais (DGET) e no Chefe de Divisão de Projetos Estruturante e Licenciamentos (DPEL)

Edital – 220-2020 Plano Municipal Defesa Floresta Contra Incêndios (PMDFCI 2020/2029)

Edital – Regulamento de Taxas 2020

Edital – nº8/2020 Tabela de Taxas e Preços

Edital – Assembleia da União das Freguesias de Carcavelos e Parede – 30 Julho 2020

Edital – Tabela de Taxas e Preços

Edital – Assembleia da União das Freguesias de Carcavelos e Parede – 03 Julho 2020

Edital – Despacho nº 36/2020 Alteração Pontual do Plano Diretor Municipal de Cascais – Discussão Pública

Separata – Edital Despacho nº 31-2020 Circulação no Paredão Cascais – São João do Estoril

Edital – Despacho nº 31-2020 Circulação no Paredão Cascais – São João do Estoril

Edital – Regulamento do Sistema Tarifário da Rede MobiCascais

Separata – Edital Despacho nº 29-2020 Reabertura Cemitérios Municipais

Edital – Despacho nº 29-2020 Reabertura Cemitérios Municipais

Edital – Minuta da Ata nº10 / 2020

Edital – Cartório Notarial de Carregal do Sal

Edital – Minuta da Ata da Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Cascais

Edital – Minuta da Ata – 15 Abril

Edital – 24/2020 Declaração de Ativação do Plano Municipal de Emergência 

Edital – Minuta da Ata nº8 / 2020

Edital – Minuta da Ata nº7 / 2020

Edital – Interdição à Barragem do Rio da Mula

Edital – Retificação do Regulamento de Cobrança e Tabela de Taxas, Licenças e Outras Receitas Municipais

Edital – Regulamento de Cobrança e Tabela de Taxas, Licenças e Outras Receitas Municipais

Edital – Regulamento de Cobrança e Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais

Edital – Restrições Cemitérios

Edital – Alteração Pontual do Plano Diretor Municipal de Cascais – Período de Discussão Pública – Suspensão do Prazo

Edital – Alteração Pontual do PDM de Cascais – Período de Discussão Pública

Despacho – Interdição das Zonas de Passeio Marítimo S. João – Carcavelos

Edital – Interdição do Paredão

Edital – Alteração Pontual do PDM de Cascais

Edital – 04/2020 – Medidas Extraordinárias – COVID-19

Edital – 01/2020 – Piscina de Carcavelos

Edital – Reuniões Públicas 2020

 

2019

 

Edital – Sessão Extraordinária de Novembro 2019

Edital – Vacinação Antirrábica e Identificação Eletrónica

Edital – Assembleia da União das Freguesias de Carcavelos e Parede 

Edital – Desdobramentos de Assembleias de Voto 6 Outubro 2019

Edital – Desdobramentos de Assembleias de Voto

Edital Profilaxia da Raiva e outras Zoonoses – Vacinação Antirrábica e Identificação Eletrónica

Edital nº9 2019 – Feira de Carcavelos

Edital nº4 2019 – Reuniões Públicas

Edital nº3 2019 – Feira de Carcavelos

Edital nº2 2019 – Feira de Carcavelos

Edital Assembleia de Freguesia 30/04/2019

Edital nº1 2019 – Reuniões Públicas

 

2018

 

Edital nº8 2018 – Assembleia Freguesia

Edital nº3 2018 – Assembleia Freguesia

Edital nº2 2018 – Executivo Pelouros

Edital nº1 2018 – Reuniões Públicas

Edital Assembleia de Freguesia 28/09/2018